Uma vitória para os profissionais de saúde e para a qualidade do atendimento prestado nos hospitais brasileiros. Assim o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) avalia a aprovação por unanimidade, no último dia 14/10, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, do projeto de Lei (PL 2295/2000) que prevê jornada de trabalho de 30 horas semanais para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermangem.
De acordo com Chico Lopes, integrante da comissão, a matéria será votada em plenário ainda este ano, com ótimas perspectivas de aprovação em definitivo
“Mesmo ainda faltando a votação em plenário, o resultado da votação da CCJ, com representantes de todos os partidos se manifestando a favor da matéria, nos deixa confiantes da futura transformação em lei", declarou Chico Lopes, após a sessão da comissão. "É uma grande vitória, pois muitos desses profissionais, que são fundamentais para o setor da saúde, cumprem hoje jornadas de 44 horas semanais, ou até mais do que isso", acrescenta.
O Sindsaúde vem acompanhando a tramitação no Congresso Nacional de todos os projetos de lei de interesse da categoria. Além do PL 2295/2000, que estabelece a jornada de 30 horas semanais, está tramitando na Câmara o PL 4924/2009, que fixa o piso salarial dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras. Já no Senado, estão tramitando o PLS 196/2009, que fixa o piso salarial dos ACS e Agentes de Combate a Endemias, já aprovado no Senado no último dia 14/9, e o PLS 26/2007, que altera a lei que regulamenta o exercício da enfermagem.
Todos esses projetos podem ser acompanhados através nos links abaixo.
Senado PLS 26/2007: PLS 196/2009: Câmara PL 2295/2000: PL 4924/2009:
De acordo com Chico Lopes, integrante da comissão, a matéria será votada em plenário ainda este ano, com ótimas perspectivas de aprovação em definitivo
“Mesmo ainda faltando a votação em plenário, o resultado da votação da CCJ, com representantes de todos os partidos se manifestando a favor da matéria, nos deixa confiantes da futura transformação em lei", declarou Chico Lopes, após a sessão da comissão. "É uma grande vitória, pois muitos desses profissionais, que são fundamentais para o setor da saúde, cumprem hoje jornadas de 44 horas semanais, ou até mais do que isso", acrescenta.
O Sindsaúde vem acompanhando a tramitação no Congresso Nacional de todos os projetos de lei de interesse da categoria. Além do PL 2295/2000, que estabelece a jornada de 30 horas semanais, está tramitando na Câmara o PL 4924/2009, que fixa o piso salarial dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras. Já no Senado, estão tramitando o PLS 196/2009, que fixa o piso salarial dos ACS e Agentes de Combate a Endemias, já aprovado no Senado no último dia 14/9, e o PLS 26/2007, que altera a lei que regulamenta o exercício da enfermagem.
Todos esses projetos podem ser acompanhados através nos links abaixo.
Senado PLS 26/2007: PLS 196/2009: Câmara PL 2295/2000: PL 4924/2009:
CAMPANHA PELA JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS
NÃO PODEMOS NOS DISPERSAR, A LUTA CONTINUA!
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